Ampal e MP lançam Manual de Atividade Extrajudicial

A Ampal em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça lançou na última sexta-feira (06/09), o Manual de Atividade Extrajudicial, um guia prático para as principais ações de um Promotor de Justiça.

As promotoras de Justiça, Hylza Paiva Torres e Stela Valéria foram responsáveis pela elaboração, mas contaram com o apoio de vários membros do MP, bem como com a revisão dos promotores Marluce Falcão e Thiago Chacon.

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, falou com entusiasmo sobre o Manual de Atuação Extrajudicial, e enfatizou que o promotor de Justiça do século XXI é um gestor na sua unidade de atuação, exercendo atividades jurídicas e administrativas, portanto deve ser preparado e instruído acerca das melhores práticas.

“A proposta desse trabalho é aparelhar o membro do Ministério Público e os servidores da Instituição de um conjunto de ferramentas teóricas e práticas, respondendo a questionamentos simples, porém corriqueiros, com a finalidade de auxiliá-los na execução das tarefas diárias para o cadastro correto de atividades na área extrajudicial, tais como Notícias de Fato, Protocolos Unificados, Procedimento Investigatório Criminal, diferenciando-os e estabelecendo os prazos para cumprimento e arquivamento’, ressaltou a promotora de Justiça, Hylza Paiva Torres.

O corregedor-geral do Ministério Público, Geraldo Magela, elogiou o Manual de Atividade Extrajudicial.

“Todos nós devemos beber dessa fonte cada membro do Conselho Superior da minha instituição terá no Manual um norte sem sombra de duvidas. Esse Manual é primoroso, é técnico, orgulha a nossa instituição”, ressaltou o corregedor-geral.

O presidente da Ampal, Flávio Gomes, falou  da importância de investir em capacitação e conhecimento para construção de um Ministério Público forte, independente e atuante.

“A Ampal contactou a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Promotores de Justiça e servidores para juntos organizarem de forma prática e objetiva os processos de atividades construídos para mapear o trabalho desenvolvido nas mais diversas áreas de atividade-fim da Instituição”, destacou Flávio Gomes.