Ampal e MP promovem curso sobre Crimes Cibernéticos
O Direito digital está cada dia mais em ascensão. A popularidade crescente da Internet e o uso cada vez mais frequente das redes sociais e aplicativos trazem questões que demandam conhecimento, regulamentação e soluções por parte dos operadores do Direito e demais profissionais que trabalham na linha da investigação. Pensando nisso, no último final de semana, a Ampal em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público, promoveu mais uma capacitação sobre Crimes Cibernéticos.
O orientador do curso, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Fabrício Patury, falou sobre o impacto que as novas tecnologias causam e como elas adentram as mais diversas portas todos os dias, causando mudança na performance social e cultural e da importância de conhecer o funcionamento dela por parte dos integrantes do Ministério Público e de quem atua no combate aos ilícitos cibernéticos.
“A sociedade é vocacionada para a tecnologia, portanto é imprescindível que os integrantes do Ministério Público e demais profissionais que atuam na área conheçam bem sobre o tema, pois os avanços diversos, a comunicação rápida, as ferramentas computacionais potencializaram a ocorrência de crimes pelo meio virtual, gerando efeitos alarmantes no cotidiano’, destacou o palestrante.
O presidente da Ampal, Flávio Gomes da Costa Neto, ratificou a importância do curso e manifestou a gratidão ao palestrante, que ganha cada vez mais destaque e notoriedade pela bagagem intelecto-profissional que possui na área.
“O conhecimento proposto no curso, sem sombra de dúvida, contribuiu para enriquecer os participantes para que eles atuem de forma cada vez mais efetiva e eficaz nos casos que envolvem ilícitos cibernéticos. É uma oportunidade imensurável. Costumo dizer que conhecimento é como amor, quanto mais se divide, mais se aumenta. Nesse caso, o aumento de conhecimento, significa um melhor combate ao crime, um melhor cumprimento da missão que nós temos como integrantes do Ministério Público. Aproveito para destacar que Fabrício é uma sumidade. Sua vinda aqui significa muito para nós, por isso, manifesto a nossa gratidão e honra de poder contar com ele. Essa partilha de conhecimento dele para nós vai garantir uma melhor prestação de serviço a razão de ser da instituição, que é a sociedade. Gratidão e Parabéns para ele e para todos”.
Já o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas, o procurador de Justiça Luiz Barbosa Carnaúba, destacou durante o seu discurso de abertura do evento, que a mudança tecnológica causou mudança social, comportamental e portanto, jurídica, o que implica na necessidade de se buscar conhecimento constante.
“Todos nós precisamos nos adaptar para atender aos anseios de uma sociedade cada vez mais digital, principalmente, pelo fato de que tem aumentado os casos de delitos como fruto dessa nova realidade”, ressaltou o procurador.
A capacitação
O primeiro dia da capacitação que ocorreu na sexta (19), permitiu uma visão panorâmica do tema, com ênfase na análise da nova sociedade digital e de como os crimes cibernéticos trazem implicações no âmbito do Direito Civil, Tributário e Penal e, portanto, o reforço da necessidade de que os procedimentos investigativos evoluam.
Já o sábado, segundo dia, foi marcado pelo aprofundamento do universo da Internet, no aperfeiçoamento das técnicas de investigação de fontes restritas, foram transmitidos conhecimentos sigilosos para a atuação de uma investigação precisa e eficiente.
Sobre o palestrante
O promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabrício Patury, é graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Ciências Criminais pela UNEB-BA e pela UGF-RJ, Pós-graduado também em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro.
Sua experiência fez com ele atuasse na coordenação do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia. Hoje exerce o cargo de Assessor Especial Criminal. Também se destaca na carreira acadêmica como Professor de Direito Digital, na Faculdade Baiana de Direito. É, ainda, fundador do Instituto Baiano de Direito Digital e Compliance. Viaja pelos quatro cantos do país, compartilhando seus conhecimentos sobre o tema.
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