Possibilidade de revisão da Súmula 231 do STJ e consequente fixação de pena abaixo do mínimo legal é pauta da reunião do conselho deliberativo da CONAMP
Em reunião realizada nesta terça-feira (25), em Brasília (DF), o…
Publicada a resolução que institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério…
CONAMP apresenta sugestões ao novo Estatuto do Desarmamento
Em nota técnica encaminhada a senadores, a CONAMP apresentou uma…
MP participa de I Seminário da Pessoa Idosa
Nessa terça-feira (11/04), a promotora de Justiça Dalva Vanderlei e…
Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento…
Ampal prestigia e apoia evento em defesa das Mulheres Alagoanas
Nesta quinta-feira (30/03), a Ampal prestigiou o evento do Centro…
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou,…
INMET emite alerta laranja de chuvas intensas para cidades de Alagoas; Veja lista
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira, 21,…
Hoje primeiro dia do outono pode ser de chuva em todas as regiões de Alagoas, aponta SEMARH
A Sala de Alerta da Secretaria de Meio Ambiente e…
Ampal apoia e prestigia evento do MPAL, em alusão ao mês das Mulheres
O Ministério Público do Estado de Alagoas, a Ampal e…
STF declara inconstitucional lei estadual que prevê possibilidade de requisição de inquérito policial pela Defensoria Pública
Em julgamento virtual finalizado no dia 11 de março, o…
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Na quarta-feira, dia 15 de março, a partir das 9…
