José Carlos Malta Marques: sua notoriedade, em nível nacional, foi adquirida graças à AMPAL.

Adjunto de Promotor 

O Ministério Público foi minha primeira e principal porta na vida jurídica. Quando estudante do 4º.  ano do curso de Direito, fui nomeado adjunto de Promotor, na promotoria de Olho D’Água das Flores. O adjunto de Promotor atuava como se fosse promotor substituto na ausência dos promotores titulares  das promotorias. 

Na época, o promotor titular era Dr. Rubens Vilar que se afastou após a minha nomeação, para ser candidato a deputado e foi eleito. Nesse período, passei todo o mandato dele como promotor  em exercício, o que me proporcionou a abertura de todas as portas porque adquiri conhecimento prático, facilitando meu ingresso de forma definitiva no concurso  que fiz, no ano de 1979. A partir daí, só ganhei grandes colegas e amigos.

Presidente da AMPAL

Minhas vitórias como presidente da Ampal, em nível nacional como vice-presidente da Conamp, foram relevantes em carreira. Graças a isso, cheguei a Procurador-Geral de Justiça no último grau e tive a oportunidade de ser presidente do Colégio de Corregedores Gerais do MP do Brasil. A origem disso tudo está no meu exercício como presidente da nossa da Ampal. A minha notoriedade, conhecimento em nível nacional, foram adquiridos graças à Associação do Ministério Público de Alagoas.

No período em que fui presidente da Ampal, a sede da entidade funcionava na rua do Comércio, no Edifício Banco Econômico, vizinho ao antigo cinema São Luiz. O formato dos cursos que fazíamos era diferente, pois ocupavam todas as noites na semana para os membros do MP. O presidente atual da associação, Flávio Gomes, optou por uma forma mais adequada, realizando os eventos durante um ou dois dias. 

Nós tivemos grande embate em nível nacional, participei junto à Conamp na edição da lei complementar, as nossas lutas se tratavam de questões salariais porque era um ponto que nós não tínhamos como nos afirmar sem definirmos as grades salariais da categoria. Uma fase muito difícil com grandes líderes do MP brasileiro, mas gratificante porque essa trajetória nos ensejou entrar na nova roupagem que a Constituição Federal de 1988 tinha dando ao Ministério Público. O MP adquiriu e firmou uma identidade própria de atuação com a mais absoluta independência que, antes da CF/1988, não possuía, a instituição era um mero departamento do Poder Executivo, tinha atuação processual pareada com a atuação atual, mas não possuía nenhuma autonomia financeira, administrativa e orçamentária.

A partir da Constituição Federal de 1988, adquirimos autonomia e podemos efetivamente trabalhar como instituição com os poderes investigatórios, administrativos, sem as amarras de qualquer dependência dos poderes do estado. Creio que com a dimensão dada pela Constituição Federal ao Ministério Público, a entidade foi apelidada de 4 poder da República e faz jus ao nome por causa da independência  que foi conquistada na Constituinte pelos colegas que me antecederam e foi consolidada com a Lei Orgânica Nacional do MP. Essa foi a grande recompensa que todos nós tivemos no Brasil.

Carreira como Promotor de Justiça

Fui nomeado como promotor de Justiça na promotoria de Traipu, depois fui removido para Olho d´Água das Flores e posteriormente para Santana do Ipanema. Passei um período como promotor titular de Pão de Açúcar, respondi por diversas promotorias no interior do estado, de lá fui promovido para Maceió.

Aqui atuei na promotoria de família,tive a oportunidade de fazer um grande trabalho com a criação da nossa presidência do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), fui o instalador  e o primeiro presidente do IBDFAM no estado de Alagoas, fui procurador-geral em exercício e como procurador concorri a vaga de Desembargador, consegui configurar na lista sextupla do MP, na lista tríplice fui nomeado Desembargador em 2007.

Casos marcantes como Promotor de Justiça

Na minha carreira o caso mais empolgante em que atuei foi na Comarca de Olho d´Água das Flores, eu tive a oportunidade de trabalhar num processo rigoroso porque tratou de um homicídio. Um fazendeiro muito conhecido na região o qual foi assassinado pelo próprio filho influenciado pela mãe, ele cometeu  o crime acompanhado de um menor, denunciei todos os envolvidos, nós conseguimos que eles fossem pronunciados no júri. Tivemos que atuar em três julgamentos, no primeiro e segundo julgamento o réu era a mãe e o filho, no terceiro julgamento a mãe havia sido absolvida nos dois primeiros júris, mas o filho continuava como réu. Esse processo foi bastante empolgante porque o crime era misterioso.Na época a polícia militar comandava as delegacias, o delegado era um sargento muito atuante com a capacidade de investigação bem aguçada, graças ao trabalho conjunto conseguimos elucidar o crime e apontar quem foram os culpados, como se deu o crime e toda motivação.

Eu sempre encarei todos os processos com igualdade, respeitei os presos, fiz questão de reconhecer seus direitos quando existiam, e de negá-los quando se queria entender que existiam, mas na verdade não os  tinham. Isso contribuiu para que eu tivesse uma carreira muito boa, nunca sofri nenhum tipo de ataque, os perigos que me expus foram próprios da carreira como todos os colegas promotores se expõem, foi uma carreira muito simples, mas prazerosa e compensadora porque a partir do exercício do meu cargo de promotor de Justiça que eu consegui galgar as outras posições inclusive a que estou até hoje no Tribunal de Justiça.

Promotoria em Maceió

Tive a sorte de trabalhar com um renomado juiz, titular da vara, Dr. Mário Casado Ramalho que posteriormente, tive o prazer de ser seu colega aqui no Tribunal de Justiça, uma vez que ele já era Desembargador antes de mim.

Durante  dez anos, a vara de família se notabilizou pelo trabalho que realizamos lá, foi nesse campo do Direito de Família, confesso ter assistido a sequência mais efetiva e mais repetida de dramas até mais que no juízo criminal, os dramas de família são mais tocantes  que os dramas enfrentados nos juízos criminais.Nós fazíamos audiências diariamente, testemunhávamos e protagonizávamos de algum modo o desenrolar, o prosseguimento dos dramas familiares.

Eu me lembro de um caso que ajuizei uma ação contra um cidadão em nome de uma filha de menor a qual tinha sido abandonada por ele. Essa filha foi colocada sobre a guarda de uma tia, o cidadão sendo devedor e pagando mensalmente pensão que deu para a filha sobreviver, o tempo passou e terminou o processo, as situações dela foram estabilizadas.

Alguns anos depois, eu recebi a visita da moça, ela foi me dar ciência de como estava sua vida, já tinha casado e com o filho no braço foi me apresentá-lo. Eu fiquei bastante recompensado porque naquela ocasião, eu achei que o filho era fruto do trabalho que havíamos feito, fiquei muito satisfeito e tocado com a ocasião.

Passei dez anos no Fórum, na vara de Família. Fui eleito presidente da Ampal ainda promotor de Justiça de Santana do Ipanema, creio que fui o primeiro presidente eleito da associação sendo promotor no interior.

Nos anos seguintes, eu fui eleito por meus colegas a liderar uma lista para Procurador-Geral de Justiça e fui nomeado Procurador-Geral em 1992, salvo engano, foi o primeiro caso no Brasil em que um Procurador-Geral exercia o cargo  na condição ainda de promotor. Eu me recordo que alguns colegas na época não se agradavam da situação e diziam que a era a primeira vez que um oficial subalterno iria comandar a PGE, mas a lei abriu a oportunidade para os promotores se candidatarem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, a que todos nós tínhamos o direito de nos submeter. Fui Procurador-Geral de Justiça por 2 anos e, mesmo sentindo a discordância de alguns colegas, não tive nenhuma dificuldade em nível institucional. O governador que havia me nomeado Procurador-Geral, até por  uma questão de equívoco de interpretação, achou por bem promover um processo de Impeachement contra mim, porém não conseguiu fazer o Impeachement, porque eu tive o apoio de todos os meus colegas procuradores. Foi um processo bastante trabalhoso, mas nós reagimos e ganhamos, dando muitos frutos para que o Ministério Público se afirmasse como instituição. 

Quando fui nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, eu tinha 57 anos, e saí do Ministério Público com 30 anos de carreira, significa dizer que mais da metade da minha vida foi no MP. Isso tudo são reminiscências gratificantes que a gente faz a vida toda.