Maria Amélia Rêbelo Brandão Santos – Nossa Chefe de Gabinete

Nesta terceira entrevista do Projeto “Resgatando Memórias AMPAL”, entrevistamos a Promotora de Justiça Maria Amélia Rêbelo Brandão Santos, que além de ter sido Promotora de Justiça de Quebrangulo e Viçosa, teve papel fundamental na organização do Ministério Público de Alagoas ocupando o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Num papo em sua casa a Promotora pode expor seu amor pelo Ministério Público e relatar a importância da AMPAL enquanto espaço organizativo dos membros e dos aposentados.

O que é a AMPAL para senhora? – Perguntada sobre a importância da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), a Promotora disse que a AMPAL é uma instituição que acolhe muito bem todos os Promotores de Justiça que estão aposentados, é uma instituição que acolhe aposentados, “A AMPAL já teve em seus quadros muitas pessoas representativas do Ministério Público, entre elas Luciano Chagas (nosso último entrevistado), Neide Camelo. Não cheguei a ser diretora da AMPAL, exerci por nove anos a Chefia de Gabinete, e entendo que a AMPAL representa tudo para gente, pois agrega todos os promotores”, destaca.

O Ministério Público – “O Ministério Público para mim é tudo!”, resume a Promotora. “Eu entrei no MP sem querer muito entrar no MP! (risos) Entrei, pois, eu tinha terminado o curso de Direito e era uma hora boa de fazer um concurso e passar. E foi isso ai que aconteceu! E nessa época o Procurador-Geral de Justiça era o Dr. Carlos Guido, e fui muito aquinhoada no MP, todos os colegas me respeitavam muito, me queriam bem. E o MP representa tudo, pois é um órgão que atende a todos os reclamos da sociedade! Todos os reclamos da sociedade são assegurados plenamente pelo Ministério Público!! Hoje está mais adiantado pois surgiram novas atribuições, muitos novos problemas, que o Dr. Alfredo Gaspar está desenvolvendo muito bem! Dr. Alfredo Gaspar é um jovem muito inteligente, não é ainda Procurador, porque até hoje ainda não existiu uma lei que acabasse com isso…porque Dilmar Camerino, foi Procurador-Geral também como promotor, Lean Araújo também, todos eles, chegaram a PGJ, de modo que até hoje não é procurador, mas acredito que é uma questão de tempo para que ele seja!”, disse a Promotora, visivelmente emocionada ao falar do MP.

Promotorias que atuou – “Fui Promotora primeiro em Quebrangulo, e depois de Viçosa que é minha terra nata! Só assumi, essas duas e depois já vim para a Capital, como Promotora da Infância e da Adolescência, e promovida na Capital para um grau mais elevado, até que cheguei a aposentadoria, com 41 anos de serviço, ajudada pelas outras instituições que trabalhei, MP, Ministério da Educação, Prefeitura…”, explicou. Nos conta que entrou no Ministério Público via concurso realizado no ano de 1975, “Mas só ingressei no MP em 1977, nessa época o governador era o Dr. Divaldo Suruagy, uma pessoa muito comprometida com a sociedade, de modo que ele nomeou muita gente, anterior a mim, e eu já fui nomeada nos últimos dias de 1977, dezembro de 1977”, explica.

Associada da AMPAL – Perguntada sobre sua experiência como associada da AMPAL, e qual a mensagem que ela poderia deixar para os promotores que estão entrando agora, ela foi enfática, “os mais novos são mais entusiasmados né? Atualmente fizeram uma campanha para tirar o pecúlio, mas não conseguiram, pois os mais velhos sabem que tem família e precisam deixar alguma coisa para a família! Existe o pecúlio, e graças a deus não tiraram não…” Como associada destaca que, “a AMPAL precisa, o menino, o Dr. Flávio, tá dando uma visão mais atualizada da AMPAL, ele é um rapaz que vê muito futuro, então ele está criando alguma coisa, já tentou ver a indisponibilidade da Unimed mas, não consegui, tem muita coisa lá para dentro e ele não conseguiu tirar, tem a Unimed que é uma coisa importante, assegura a saúde do associados e dos familiares, tem também assim a parte esportiva, que tá precisando cuidar mais”, opina. Sugere que a AMPAL precisa investir cada vez mais em cursos de formação para seus associados, tanto para os aposentados como para os membros da ativa. “Com a modalidade das associações de angariar novos projetos é preciso também fazer com que os promotores se sintam acolhidos pelo projeto! Destaca que em um passado recente se lembra dos cursos ministrados na AMPAL, que versavam sobre processo civil, processo penal…cursos sobre a infância e a adolescência, “essa parte era mais ativa, e precisa reativar isso ai!”, destaca a promotora aposentada.

Congressos da AMPAL – Perguntado sobre os congressos realizados pela AMPAL, destaca que eram todos muito participativos, “vinham promotores de outros Estados, era uma beleza, nesse tempo eu estava desenvolvendo a função de Chefe de Gabinete do MP, e tinha muitos cursos e eles acatavam totalmente, cursos sobre a realidade do Ministério Público, quando surgia alguma lei que podia causar impacto, eles também faziam cursos para isso e os cursos eram muito bem acolhidos por todos os promotores do Brasil!”, destaca.

Mudança de sede da AMPAL – Como se trata de um marco histórico muito importante, perguntamos a promotora sobre a mudança da sede da AMPAL para Jacarecica, “funcionávamos numa sala do Fórum da Capital, funcionava numa sala lá, não havia assim privacidade para o MP, tinha (risadas) quando resolver assim um assunto, todo mundo escutava! Até que administração do Dr. Eduardo Tavares, ele conseguiu esse terreno e construí aos poucos e hoje temos essa sede lá! Promotores comparecem as reuniões, mas quando é uma reunião tola assim não vão não viu! (risos). Mas quando é séria eles vão!!

Promotora no Interior – “Lá em Quebrangulo era muito comum a gente conversar quando tinha júri com os candidatos a jurados para explicar sobre a instituição, e no interior você sabe eles tem a ajuda dos maiores, isso era muito presente, e de certa forma isso “contaminava” o processo”, explica. Perguntada sobre como era ser promotora no interior do Estado, numa função de maioria masculina, e se tinha passado por alguma dificuldade, Dra. Maria Amélia é enfática, “havia muito respeito por parte da população! Nessa primeira comarca que foi Quebrangulo, eu fui muito aquinhoada, fiquei hospedada na casa de um ex-tabelião que era amigo do meu pai. Meu pai era advogado e trabalhava nessas cidades todas, o pessoal me respeitava me dava muito apoio! E depois Viçosa, que é minha terra natal e lá muito parente (risos), mas minha atuação sempre foi muito imparcial!”, destacou.

Caso Bulhões – “Tem uma situação que eu queria que você anotasse, que aconteceu quando eu ainda trabalhava, e era na gestão do governador Geraldo Bulhões. Ele, uma época quis, não sei, talvez uma separação com a esposa, e queria que eu fizesse um pronunciamento diferente das minhas condições, não só de promotora, mas como pessoa humana mesmo! E eu fui até o fim e não aceitei o que ele queria! E ele depois disso me mandou uma coleção de Código Civil (risos!) Ele chegou à realidade né? Vários procuradores na época me questionaram por que eu não tinha atendido o governador, eu respeitava o governador, mas eu fiz o meu concurso né? Minha missão é outra né? Eu não iria fazer nada contra essa missão, e o advogado? Nesse caso o advogado era o Dr. Zé Costa que é um bom advogado, que não ia deixar barato! E aí o governador Bulhões não conseguiu isso! (risos).

Chefia de Gabinete – Dra. Amélia conta que chegou a Chefia de Gabinete do MP na gestão do Procurador-Geral Dr. Dilmar Camerino e continuou na gestão do Dr. Lean Araújo, “foi a época que passei na Chefia de Gabinete, conduzida pelo Dr. Dilmar e depois com o Dr. Lean, e foi uma época muito propensa a construção de prédios, nela ocorreu a instalação do MP nesse prédio onde é hoje a Procuradoria-geral, mas também construíram muitas promotorias pelo interior, centros, muito ajeitadinhos e foi uma época também de muitos cursos! Se destacaram por isso ai!”, explica.

Aposentadoria – Contou que se aposentou por tempo de serviço em 1995, mas que continuou na Chefia de Gabinete até o ano de 2005 quando saiu da chefia, “Entraram novos procuradores, foi na época do Dr. Coaracy, ele tinha outras pessoas para, mais de confiança dele né?”. Conta que passou uma boa época no MP, que tomou posse quando o MP ainda era só uma sala no Tribunal, com Dr. Carlos Guido, que viu a mudança do mesmo para um prédio na Av. Fernandes Lima e que também trabalhou no “prédio novo”, o Governador Manoel Gomes de Barros, e ele conseguiu uma espécie de aluguel com duração de 30 anos, mas hoje o prédio já é do Ministério Público.

Agradecimentos – Perguntada se queria realizar algum agradecimento ou mesmo enviar alguma mensagem para os membros do MP e aos associados, Dra. Amélia disse: “Queria agradecer a todos os promotores de justiça, pode colocar ai! Eu os amo que indistintamente! Agradecer ao Dr. Dilmar e ao Dr. Lean pela confiança. E aos promotores de justiça pelo exemplo que eles me deram, de trabalho, de dignidade de honestidade, de procurar realizar tudo em benefício dos reclamos da sociedade! O mesmo para os associados da AMPAL, que é nossa casa, onde somos acolhidos, ou seja, meu amor por todos eles, pois são meus irmãos, sendo o amor também incondicional! Nesse momento lembrou que quando era chefe de gabinete instituiu na Procuradoria o projeto “Páscoa no MP”, “não era obrigado quem não era católico ir, mas todos iam (risos),  e a festa era realizada em abril na Igreja de Santa Rita, e tinha uma grande participação e fazíamos doações e fizemos isso por oito ano!”, conta.

Confraternização da AMPAL – Sobre a confraternização da AMPAL disse ser um momento muito esperado e vai todo ano, “ali é um momento de união, de muita descontração e muita unidade! É um momento onde encontramos as pessoas! É muito bom encontrar com os colegas e sempre pego uma mesa na entrada! (risos) Faço a chamada! (risos).