Ministério Público de Alagoas realiza I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Educação

O Ministério Público de Alagoas realizou o I Encontro Nacional do Promotores de Justiça de Educação, na última quinta-feira(24/06),  de forma híbrida, com o tema: “ A efetivação do Direito à Educação nos tempos de pandemia” e objetivou tratar de eixos temáticos  sobre os principais desafios e as boas práticas em prol de se concretizar o direito fundamental à educação. O procurador-Geral de Justiça Márcio Roberto Tenório de  Albuquerque abriu o evento, que contou com a participação também do promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Educação de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas, e idealizador do encontro Lucas Sachsida, do promotor de Justiça e presidente da Ampal, Flávio Gomes, da procuradora-Geral de Justiça do Piauí Carmelina Moura e do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP , Felipe Teixeira Neto.

O procurador-Geral de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque ressaltou a importância do evento no contexto pandêmico. “Parabenizo a todos os envolvidos nesse encontro, e especialmente ao Dr. Lucas Sachsida, um jovem e guerreiro promotor que, no pouco tempo entre nós, debruça-se numa causa tão delicada e que requer um olhar diferente. Uma honra para o Ministério Público de Alagoas ser anfitrião e organizador do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação com o tema:  A Efetivação do Direito à Educação nos tempos de pandemia”, assunto de extrema necessidade e de grande relevância para todos nós, pois a educação é a força motriz que pode mudar não apenas o Brasil, mas todo o mundo. Por isso, precisamos nos unir para assegurar o direito fundamental à educação, destacou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

O presidente da Ampal, Flávio Gomes parabenizou ao Ministério Público de Alagoas e aos integrantes da Comissão Permanente da Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.

“É uma honra para mim, enquanto representante da Ampal poder participar desse momento. A Constituição Federal diz que a Educação é direito de todos, então, a sua efetivação deve ocorrer mesmo diante dos desafios.  Sabemos o quanto tem sido assustador e conturbador viver esse momento em que somos afetados por um vírus que já ceifou tantas vidas, impôs o isolamento e distanciamento social e trouxe inúmeras e tristes realidades. inclusive, na área da Educação, portanto esse encontro é para discutir a educação porque sabemos que ela é arma para salvar o povo. E como dizia o nordestino Rui Barbosa ‘não é terra que constitui a riqueza das nações e ninguém se convença de que a educação não tem preço”, enfatizou Flávio Gomes.

Durante o encontro, foram abordados cinco eixos temáticos: “A Taxonomia do Direito à Educação”, com o promotor de Justiça do MPRS Felipe Teixeira Neto, que coordenada o Grupo de Trabalho de Educação Superior do Conselho Nacional do Ministério Público;  “Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia – Como o Ministério Público pode ‘colaborar’?”; com a promotora de Justiça Regional da Educação do MPRS e coordenadora do GT Educação Básica da Cije, Rosangela Corrêa da Rosa;   “Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina”, com palestra do promotor de Justiça do MPSC João Botega; “As violações ao direito da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19”, com a promotora de Justiça do MPMA Sandra Soares de Pontes; e “O Novo Fundeb”, com a consultora jurídica da Unesco Giovanna Sciencia e o coordenador de operacionalização do Fundeb, Leomir Ferreira de Araújo.

O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques falou sobre o trabalho que o Centro desempenha em relação à Educação. “Parabenizo o Ministério Público por ter buscado e trazido para nós um evento desta grandeza os melhores nomes dos promotores de Justiça e dos que fazem a educação no país para que, partindo de Alagoas, pudéssemos tratar de assuntos tão relevantes. O Ministério Público de Alagoas, por meio do CAOP, está sempre disposto e ao lado, um do outro, para que a defesa da educação em nossa instituição seja persistente, contundente e ao lado dos senhores os quais considero uma nata nessa luta em todo país. Para que o aluno tenha uma boa escola é preciso uma fiscalização, o olho atento do MP, assim temos esperança de num futuro breve, tenhamos grandes resultados. Os promotores de Justiça da Educação trabalham com sentimento e é preciso que todos nós trabalhemos com amor”, enfatizou o diretor do CAOP.

Por último, o coordenador do Núcleo de Educação de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas, o idealizador do encontro e promotor de Justiça Lucas Sachsida encerrou o evento.

“Agradeço e parebenizo às intérpretes que deram um show no nosso encontro. Também ao pessoal da TI, da transmissão, ao cerimonial, copeiros, todos que deram suporte. Creio que ficou fácil entender porque eu queria muito fazer esse evento, quando me foi dada essa função de coordenar com Dra Denise e Dra Flávia a comissão permanente de educação sabia que tinha duas principais funções, a primeira delas a de servir a esses grandes promotores da educação; a segunda, por certo, a de aprendiz, por isso trago os senhores , grandes professores e palestrantes de hoje. Diante de vocês me senti num banco de escola. Pois bem, saímos da faculdade conscientes de que os direitos existem, simplesmente porque está escrito nas leis ou constituição, mas quando começamos a labuta como promotores de Justiça constatamos que não é bem assim. Para que existam é preciso de trabalho diário, da sociedade, dos profissionais da educação, não é porque o direito à saúde existe que todos os brasileiros o têm, isso ocorre também com a educação. E os promotores de Justiça têm lutado para efetivar esse direito”, declarou o promotor Lucas Sachsida.