Promotora de Justiça de Alagoas integra a nova composição do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da  Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, no dia 4 de dezembro, o webinar: “II Encontro Nacional do Sinalid: renovando compromissos”, pela  plataforma Microsoft Teams. Durante o encontro, foi eleita a nova composição do Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que escolheu a promotora de Justiça de Alagoas Marluce Falcão para representar a região do Nordeste.

O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é uma ferramenta criada pelo  Ministério Público para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de pessoas desaparecidas. O sistema é gerido em âmbito estadual através de Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDs) criados nas estruturas dos Ministérios Públicos Estaduais, responsáveis por administrar a concessão de credenciais de acesso ao sistema e articular com atores e órgãos da administração pública local o uso e participação no Sinalid.

A promotora de Justiça, coordenadora do PLID em Alagoas Marluce Falcão enfatiza sobre integrar no Comitê Nacional do Sinalid: “Ser escolhida para coordenar o Comitê Nacional do SINALIS/CNMP, na Região Nordeste, é um grande desafio, mas diante da importância social do PLID/SINALID na busca de  Desaparecidos, buscaremos realizar um trabalho que possa consolidar a atuação do Ministério Público Brasileiro como referência no enfrentamento desse fenômeno social complexo, em busca de respostas às famílias que convivem com a dor   de ter um ente querido desaparecido”,

O Comitê Nacional do Sinalid visa priorizar, capacitar e integralizar todas as ações desenvolvidas pelos PLIDS no Ministério Públicos estaduais.

PLID/AL

O Ministério Público de Alagoas aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidas de Alagoas (PLID), realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, chamado SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca de pessoas em situação de desaparecimento, e/ou identificação de pessoas com indicativo de desaparecimento. Além disso, visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento desse fenômeno, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos.

O PLID/ Alagoas é integrado pela coordenadora, a promotora de Justiça Marluce Falcão,, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, o servidor Thomaz Fireman, e a voluntária Amanda Castro.

A coordenadora do PLID em Alagoas Marluce Falcão orienta como deve proceder no momento que a pessoa desaparece. “ É necessário primeiro fazer um Boletim de Ocorrência, posteriormente apresentar esse Boletim de Ocorrência ao Ministério Público de Alagoas através do número : (82) 99182-0121, a partir desse momento cabe ao PLID divulgar nas redes oficiais o caso de desaparecimento. Já encontramos pessoas no interior da Bahia durante a pandemia, em Minas Gerais. Essas ações têm um alcance muito grande. É importante que a cada dia, nós possamos nos especializarmos, unirmos nossas forças para que tenhamos um PLID forte em cada federação”, afirmou Marluce Falcão.

“Tivemos várias conquistas aqui no Ministério Público de Alagoas, principalmente com o apoio da imprensa que tem sido fundamental e também termos de cooperação  na divulgação dos nossos cards nas redes sociais como foi o projeto aderido pelo Clube de Regatas Brasil (CRB), que disponibilizou sua rede social para divulgar fotos de pessoas desaparecidas.   Nós também temos nossas redes sociais que estão à disposição da sociedade. É importante divulgar os dados da pessoa desaparecida e o contato dos familiares”, acrescentou a coordenadora do PLID/AL. 

Embora o trabalho do PLID Alagoas não substitua a apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode, a partir de um trabalho conjunto, auxiliar no enfrentamento do problema. Para tanto, é disponibilizado um e-mail:plid@mpal.mp.br para onde pode ser enviada a comunicação da pessoa desaparecida ou através do número: (82) 99182-0121, nos horários das 13h às 19h. 

Quem quiser denunciar o sumiço de algum parente deve procurar o Ministério Público Estadual de Alagoas, através de um dos canais de comunicação que podem ser encontrados no https://www.mpal.mp.br/sinalid/.

Por Cínthia Fernanda